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As agências de viagem on-line Booking.utilizando, Decolar.com e Expedia firmaram ontem acordos com este Cade em de que renunciam à atual política por cláusula por paridade do preçESTES e condições impostas a hotéis qual ofertam acomodações em AS SUAS plataformas.

Este prazo para qual fossem respondidos os questionamentos da defesa terminou ontem. Contudo, este magistrado considerou qual vários pontos "não foram satisfatoriamente esclarecidos". (Clique cá)

Itaú deterá por restituir 1 idoso, aposentado e analfabeto, qual sofreu descontos em tua conta bancária por suposto empréstimo em caixa eletrônico de que não realizou.

Este presidente do TJ/SP, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, suspendeu licitaçãeste de R$ 260 milhões, na qual havia suspeita de direcionamento para favorecer a empresa do Coronel Lima (amigo do presidente Temer), a Argeplan, a partir do contrato firmado em 2013 para elaborar projetos e fiscalizar obras nos fóruns. Convenhamos... a bagatela por R$ 260 milhões de modo a tomar projetos e fiscalizar obras, é nada...

seis - Enfim, se ningufoim mudar seu voto, Teimavive unicamente a dúvida acerca da decisãeste do ministro Alexandre por Moraes, que nãeste integrava na época a Corte.

De modo a o colegiado, a exibiçãeste do vídeo isento autorização e empréstimo da emissora foi ilegal e violou a intimidade e a privacidade da atriz. (Clique cá)

A decisão do Toffoli foi dada em HC da defesa impetrado contra decisão do ministro Fachin, relator na ação penal qual condenou Maluf. HC contra ministro do STF? Vejamos: há dois anos, este plenário do STF fixou a tese por qual é incabível habeas corpus contra decisão de ministro do Supremo (clique aqui). E saiba como, entãeste, justificou-se este ministro? S. Exa. cita precedentes, mas que são anteriores à decisão plenária e afirma: "Não obstante a divergência por veja opiniões na Corte A respeito de o cabimento de habeas corpus nessa hipótese, penso - neste juízo preliminar -, a partir Destes papelada de que instruem esta impetraçãeste e de informações públicas e notórias, de que o caso é do implementação da liminar, em face do periculum in mora demonstrado e do fumus boni juris evidenciado na espé especialmentecie." (Clique cá)

A 2ª turma do STF decidiu ontem Derivado do a possibilidade do TCU, em procedimento por controle externo, determinar que a Fundação Banco do País do futebol observe ESTES princípios que regem a Administração Pública quando repassar recursos a terceiros por meio de convênios. Prevaleceu este entendimento do relator, ministro Toffoli, de que ofereceu 1 "caminho do meio" entre a pretensão da Fundaçãeste de nãeste ser submetida a controle algum e da Uniãeste de fiscalizar tudo; ESTES recursos da Fundaçãeste qual têm origem no BB ou no Poder Público podem possibilitar ser fiscalizados pelo TCU, e quanto aos recursos de outras origens não compete ao TCU tomar a fiscalizaçãeste, dada a natureza jurídica por entidade privada. (Clique cá)

PGR quer do volta este poder de conduzir coercitivamente as pessoas. Raquel Dogde pediu que este ministro Gilmar Mendes reconsidere a decisão de que proibiu estratagema.

1 tema qual merece reflexão. Seria o fim da história do futebol pelo Brasil? Este advogado Rodrigo R. Monteiro do Castro mostra de que o futebol brasileiro está fissurado e necessita de 1 projeto de que resgate a descubra esta informação aqui atividade. (Clique aqui)

Você possui a semana inteira para participar! Na próxima segunda-feira, Migalhas vai sortear os clássicos do jurista Theotonio Negrão. Este leitor de que indicar amigos para receptar o informativo concorrerá ao sorteio do "Código Civil e Legislação Civil em Vigor" (Saraiva – 36ª ediçãeste - 2.

A ordem do prisãeste temporária é do ministro Luís Roberto Barroso, relator do inqué especialmenterito qual investiga atos criminosos praticados na elaboração do decreto dos portos, do 2017. Na mesma operaçãeste, foi preso Antônio Celso Grecco, dono da Rodrimar. (Clique cá)

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A captaçãeste fortuita da conversa entre advogado e cliente (seja lá o que for isso) não gera, de maneira automática, suposta e eventual nulidade a ser declarada, nunca tampouco a ocorrência por teratologia ou abusividade pelo ato judicial. Este entendimento é do TJ/RN ao denegar segurança requerida pela seccional da Ordem.

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