O maior guia Para Luiz Gustavo Bichara Postalis

Investidor que coloca natural em nome de empresa controlada indiretamente por tua mãe comete simulação. Utilizando esse entendimento, a 7ª Vara Federal por Execução Fiscal da Seçãeste Judiciária do Rio de Janeiro autorizou a apreensãeste e penhora por 1 iate ..

Pelo placar de 5 a 4, os nove sobrinhos da empresária Anita Harley, presidente da varejista Pernambucanas, venceram a proceder contra a tia qual tramitava no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Usando uma vitória, uma empresa que é transfe..

O valor do ISS integra o conceito de receita bruta ou faturamento, por modo que não É possibilitado a ser deduzido da base de cálculo do PIS e da Cofins. A decisãeste é da 1ª Seçãeste do Superior Tribunal de Justiça em julgamento por Recurso Especial sob o rito dos r..

O Fundo Garantidor de Crfoiditos (FGC) venceu pelo Superior Tribunal por Justiça (STJ) a disputa travada com fundos do pensão sobre este valor do indenizaçãeste que deve ser pago por depósito ou investimento em instituiçãeste financeira qual veio a falir. Ontem..

Em ações por exibição do papelada, o rfoiu nãeste deve remunerar honorários de sucumbência se não deu causa à propositura da ação. Com esse entendimento, o Superior Tribunal por Justiça reformou decisões por instâncias anteriores e livrou o Facebook d..

Uma empresa do engenharia conseguiu anular um Automóvel por infração por descumprimento da cota por deficientes. A decisão é do Tribunal Regional do Produção (TRT) por São Paulo, qual confirmou sentença a favor da companhia. Os desembargadores da 18a..

Termo resultou na reduçãeste da carga por uma funcionária gaúcha. Muito mais uma nova regra da reforma trabalhista ganhou espaçeste nos tribunais do país. Em rápida decisãeste, a Justiça trabalhista do Porto Alegre homologou convénio extrajudicial q..

A Telefônica (atual Vivo) propôs reclamação contra decisão nos autos de processo que determinou a aplicaçãeste do IPCA-e para fins por correção monetária Destes dé especialmentebitos trabalhistas, fundamentando-se na OJ 49 do TRT da 4ª região e acórdãeste do TST que det..

A existência de dívidas tributárias nãeste É possibilitado a impedir que 1 empresário deixe uma sociedade, como vetar este registro da alteraçãeste do contrato social de modo a auxiliar na cobrança por dívidas constitui sanção política, para além de ferir o direito à auton..

O contribuinte beneficiado utilizando o Programa por Recuperação Fiscal (Refis), volante pela Lei 9.964/2000, nãeste pode ser excluído só porque as prestações pagas mensalmente à Fazenda Pública se revelam insuficientes para amortizar o débito consolidado. A..

Incertezas A respeito de o futuro da medida provisória de faça um link que instituiu o novo Refis – o Programa Especial de Regularizaçãeste Tributária (Pert) -, aliado aos poucos atrativos do texto atual, deixaram ESTES contribuintes em compasso por espera. Por ora, este vol..

A demora do dfoicadas de modo a o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) examinar pedidos de patentes é causada menos por problemas de estrutura, e Ainda mais por “lobbys sofisticados” qual visam “preservar este caos” na autarquia federal. A afirmação é..

Empresa que detêm este direito do explorar a marca pelo País do futebol possui legitimidade de modo a entrar utilizando proceder em defesa da marca. A 4ª turma do STJ, por unanimidade do votos, reconheceu a legitimidade da Bacardi Martini do Brasil Indústria e Usando..

O Superior Tribunal por Justiça (STJ) possui negado pedidos de penhora de faturamento em execuções fiscais apresentados através Fazenda Brasileiro e Estados. Há decisões favoráveis aos contribuintes nas duas turmas do direito público – 1ª e 2ª -, de que comp..

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